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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 17:12
Defesa de Dilma Rousseff diz ao TSE que há 'falhas' em perícias da PF e pede novas buscas
operação e, após diligências em gráficas suspeitas, apontou irregularidades em pagamentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:59
Penhora. Proventos de aposentadoria.
Quitação de débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:20
TRT condena supermercado do Paraná a pagar R$ 1 milhão
A empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos em favor dos seus empregados por desrespeito a direitos trabalhistas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:14
Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:45
Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades
Além de devolver o dinheiro obtido de forma irregular, o empresário ou prestador de serviço se sujeita a penas de detenção de seis meses a um ano, mais multa, nos crimes contra o dever de licitar
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:10
MPF/PE combate irregularidades em concursos da Aeronáutica
Justiça atendeu a pedido feito em ação que objetiva excluir qualquer regra que estabeleça preferência baseada no local de residência dos candidatos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:46
General Motors é condenada por irregularidades na concessão de férias
O MPT, ao investigar o caso, verificou que diversos empregados estavam trabalhando quando deveriam estar de férias, e observou que a empresa não estava concedendo férias no prazo legal
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:36
Farmacêutica presa por irregularidades em estabelecimento será indenizada
Ela foi responsabilizada, juntamente com os proprietários, por irregularidades verificadas em estabelecimentos que operam com a mesma marca.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:27
Empresa do cartunista Ziraldo é absolvida da acusação de improbidade administrativa
MPF denunciou irregularidades na realização de Festival.
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:09
Conheça 3 direitos trabalhistas básicos
Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:59
Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional
Cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:15
Não houve irregularidades em vendas de ingressos, diz Match
A empresa, que tinha direitos exclusivos para a venda de ingressos para a Copa, afirmou novamente que não houve irregularidades na venda dos tíquetes
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:30
Procon multa Infraero por irregularidades em aeroportos no Rio
Agentes encontraram falhas em terminais do Galeão e de Santos Dumont; omissão em caso de segurança é motivo para prisão
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:45
Loteamento é paralisado por irregularidades urbanísticas e ambientais
Obra está paralisada até que sejam feitos os reparos necessários
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:10
Justiça condena ex-prefeito por irregularidades em licitação
O político foi condenado a ressarcir danos que causou aos cofres públicos, além de perder sua função pública e ficar sem seus direitos políticos por oito anos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:00
Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê
Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:50
CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal
A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:13
Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela
Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 15:38
Recurso de Revista. Verbas Trabalhistas
Agravo de Instrumento.